A reivindicação por uma Unidade Básica de Saúde na Vila Ema já se arrasta há mais de 20 anos. Em 1988, moradores vizinhos de terrenos doados pela família Stach à prefeitura – localizados à Rua Miguel Stach e Gustavo Stach – percebendo o abandono das áreas e a necessidade de um Posto de Saúde para a população local, organizaram-se para iniciar uma luta que permeou até o ano de 2002.
Conheça, abaixo, os principais momentos dessa história que envolveu a colaboração de vários líderes comunitários, ex-párocos da Paróquia N. Sra. Aparecida e S. Luciano, passando pelas mãos de vários gestores públicos. Uma história de lutas, expectativas e batalhas vencidas. Mas, uma guerra travada com “gente grande”:
1988 – Solicitação da construção de um Posto de Saúde no terreno da rua Miguel Stach. Primeiro ofício nº. 1750/88 e processo nº. 37.027.930-91/61. Processo arquivado pela gestão atual.
1990 – A Paróquia N.Sra.Aparecida e S.L, em assembléia de planejamento, define a luta pela SAÚDE PÚBLICA como prioridade. O compromisso é assumido pela comunidade, diante da constatação da necessidade de um Posto de Saúde para o bairro. Dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) indicam a obrigatoriedade de um Posto de Saúde para cada 20.000 habitantes.
Nesta assembléia foi formada uma comissão:
Celeste e Nerimar Martins (Presidente)
Joana e Jacy Dominguito(Vice presidente)
Dalva de O. Stach (Secretária)
Jandyra Ap. Jurgelevicius (Tesoureira)
Ir. Ondina Gonzatto (Assessora)
Hilde Stach Lucht (apoio)
Pe. Mauro Domezzi (apoio)
A comissão organiza um abaixo-assinado entregue, junto ao pedido de construção de um Posto de Saúde, a então prefeita Luiza Erundina e ao secretário municipal de saúde em exercício.
1991 – Celebrada a primeira missa no terreno solicitado, com manifestação política em favor da construção de uma Unidade Básica de Saúde. Após várias reuniões com políticos, comunidade e Secretaria Municipal da Saúde, a comissão recebe o comunicado oficial da prefeitura, datado 17/12/1991, alegando que: a área é classificada como Bem de Uso Comum e não está reservada por nenhuma secretaria. No entanto, não havia pedido de transferência da referida área para a Saúde.
1992 – Ato Público dia 22/08 - presença de algumas autoridades municipais. A comissão recebe a confirmação da metragem, definida como insuficiente para o Projeto Padrão. Seria necessário um remanejamento da planta.
Mais um ofício é entregue à prefeitura. Agora, solicitando que a construção entre no orçamento da cidade para o ano de 1993.
Além disso, é feita uma vistoria pela GRF (Grupo de Rede Física) no terreno da rua Gustavo Stach – outra área selecionada pela comunidade. A GRF informa que é possível a implantação da UBS padrão, porém, já existe uma solicitação oficial para a construção de uma creche no local.
1993 – A comissão é informada de que o processo havia sido arquivado e reinicia as negociações. Dia 15/06 há uma reunião com o diretor do Distrito Regional da Saúde, que promete rever o processo.
1994 – 28/08 novo Ato Público – com a presença de autoridades, vereadores e a apresentação dos abaixo-assinados.
Eleição do CONSELHO POPULAR DE SAÚDE DE VILA EMA com mais de quatro mil votos.
O conselho envia um ofício ao secretário da saúde municipal, Dr. Silvano Mario Atílio, reivindicando novamente a área da rua Miguel Stach. A solicitação entra no orçamento para 1995, sendo destinada a verba de 920 mil reais.
1995 – Prefeito Paulo Maluf reduz pela metade a verba destinada à construção do Posto, decreto nº. 35.125 de 16/05/95, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) de 17/05/95.
A Secretaria do Planejamento (SEMPLA) e a Procuradoria do Município mostram-se contrários à desafetação, alegando tratar-se de área verde.
Maluf vem à região pelo programa “Bairro a Bairro” e promete a construção do Posto de Saúde, desde que seja em outra área, considerando esta pequena.
01/07/1995 – novo Ato Público no terreno.
31/08 – Conselho de Saúde e comunidade paroquiana preparam uma assembléia , convocam novamente vereadores e responsáveis pela saúde pública e, especialmente, a imprensa local, além da população de Vila Ema.
2001 - 12/07 Conselho Popular de Saúde, convida a diretora distrital de saúde, Dra. Denise, para esclarecimentos sobre o Programa de Saúde da Família (PSF).
22/07 - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - Com ampla participação, a comunidade consegue 548 votos, que garantem prioridade à nossa região pela construção da UBS e são eleitos 4 delegadas na Vila Ema: Dalva de O. Stach, Cida Martinelli, Roseli Ap. Garcia e Ana Maria.
2002 – A construção não acontece, sob alegação de que os terrenos são inviáveis. Na conferência Municipal de Saúde, Dalva Stach, como conselheira distrital representando o bairro, encaminha um bilhete ao secretário da Saúde ali presente pedindo explicações sobre a situação. Em resposta encaminhada ao distrito de Saúde, o secretário pede ao conselho que indiquem outros terrenos ou prédios, sejam públicos ou particulares, para aluguel ou compra, para que ao menos fosse implantado o PSF, vista a dificuldade da construção de uma Unidade Básica de Saúde.
Dois terrenos são indicados: Terreno na Rua Atílio Perrela – municipal, onde foi feita a vistoria em 07/05/2002 que concluiu ser possível a implantação do projeto padrão, com 2 pavimentos. O segundo terreno era particular de propriedade da indústria Brinquedos Bandeirantes, na Av. Vila Ema. Vistoria realizada na mesma data , também definiu como viável a construção naquele espaço. A prefeita Marta Suplicy declarou o espaço como de utilidade Pública para que pudesse comprá-lo. Mas, ao que consta, o proprietário recorreu.
Foram indicados outros imóveis novos, casas e sobrados, mas a luta terminou, o conselho desistiu de caminhar, diante do descaso que o governo municipal teve com a população de Vila Ema. A população já não agüenta mais esse vai e vem de Unidade.
O usuário do bairro vai à UBS Vila Ema (próxima à Vila Sta. Clara), é encaminhado para a UBS Vila Heloíza, unidade muito pequena, que, por sua vez, o direciona para a UBS Hermenegildo no Jd. Independência. E assim vai...
Esse é um pequeno resumo da nossa caminhada pela luta de uma UBS no bairro de Vila Ema, e só foi possível graças a comunidade, ao conselho de Saúde, e a importante colaboração do Padre Mauro Domezzi e a Irmã Ondina Gonzatto.
SP 12/03/2009.
Dalva de Oliveira Stach
Ex-coordenadora do conselho popular de saúde de Vila Ema.
Ex-conselheira gestora distrital de saúde do Distrito de V.Prudente.
Ex. conselheira gestora local de saúde da UBS Vila Heloísa.
